O passaporte do atleta é um documento essencial para esportistas profissionais. Ele atesta a identidade do atleta e permite sua participação em competições nacionais e internacionais. Além disso, o passaporte registra informações relevantes, como histórico de exames antidoping e autorizações de viagem. É uma ferramenta fundamental para quem vive a paixão pelo esporte e busca superar limites .

O passaporte biológico do atleta é um registro detalhado das variações nos parâmetros sanguíneos de um esportista ao longo do tempo. Ele inclui análises de sangue, urina e outros marcadores biológicos. O objetivo é detectar possíveis irregularidades, como uso de substâncias proibidas ou manipulação de desempenho. Esse passaporte auxilia na luta contra o doping e na promoção de competições justas e saudáveis.

O Bolsa Atleta é um dos maiores programas de patrocínio individual de atletas do mundo, viabilizado pelo Ministério da Cidadania. Ele se divide em seis categorias: atleta de base, estudantil, nacional, internacional, olímpico/paralímpico e pódio. A categoria Pódio é a mais alta, contemplando atletas com chances de medalhas em Jogos Olímpicos e Paralímpicos. Desde o início, 815 atletas foram beneficiados com 2.605 bolsas, num investimento de aproximadamente R$ 347 milhões.

Existente desde 2007, essa lei é uma ferramenta fundamental do Ministério do Esporte. Ela promove a prática esportiva, a formação de atletas e o fortalecimento das estruturas esportivas no Brasil, incentivando desde o esporte de base até o alto rendimento.

Assim que Federado (ou Confederado) o atleta passa a ser profissional legal e legitimamente, desde que que atue no alto rendimento. Terá os direitos e deveres de atleta reservados garantidos de acordo com a legislação federal vigente, para sua categoria. Carreira acompanhada em time, para o time e privada através do sistema de ranqueamento progressivo e anual.

Acesso ao Superior Tribunal de Justiça do Esporte Eletrônico, CÃmara de Resolução de Litígios, e ao Núcleo de Excelência em Saúde e Performance, além de classes idênticas estaduais.