Comissão de Legislação

Para guiar, estudar e propor planos de implantação de novas políticas públicas e de utilização do desporto digital em politicas públicas já existentes em diversos órgãos governamentais, informar e construir um entendimento melhor do cenário político e social, e dialogar com o Congresso Nacional e suas casas legislativas.

Conheça quais são as atribuições do poder legislativo, que no Brasil é exercido pelo Congresso Nacional, formado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. O esporte se faz também, com políticas públicas.

Nossas propostas e trabalho

Além de proposituras para políticas públicas nos Esportes, Desenvolvimento Social, Tecnologia, Cultura e Relações Internacionais, muitos avanços foram dados no reconhecimento por Lei, dos esportes digitais, através de Projetos de Lei do Esports, sancionados em Leis, em níveis Estadual, Municipal e Federal.

Projetos
de Lei

Políticas
Públicas

PLs
Sancionados

Audiências
Públicas

Nossa Composição

Dr. Marcos IbiasPRESIDENTE

Formado em ciências jurídicas, pós-graduado em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho e pós-graduando em Direito Desportivo.

Dr. Marcelo DalazenVICE-PRESIDENTE

Formado em Ciências Contábeis e Ciências Jurídicas, especialista em Prática Forense e Direito Processual.

Sra. Flávia Cristina PessoaSECRETARIA-GERAL

Formada pelo Centro Universitário de Volta Redonda (UniFOA), Pós Graduada em Direito Desportivo pelo Instituto Ibero Americano de Direito Desportivo (IIDD).

Dr. Ricardo MenezesMEMBRO

Gestor de Futebol CBF Academy, advogado tributarista e mestre em Direito. Sr. Dr. Diego Paim Mendes, Advogado e professor na Pós-Graduação da Escola Superior do Ministério Público - FMP.