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SOBRE O STJD

conheça a estrutura, finalidades e serviços

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O QUE É E COMO ATUA O STJD

Os órgãos da justiça desportiva, como o Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Desporto Eletrônico (STJDDE) e os tribunais de justiça desportiva do desporto eletrônico (TJDDEs) fazem parte daquilo que chamamos tribunais arbitrais.

O que é
A justiça desportiva não é mais do que uma das espécies de juízo arbitral. Ela é especial, porque ela se reveste do que a Constituição chama de “interesse público”, ainda que seja uma entidade de direito privado. A justiça desportiva não é mais do que uma das espécies de juízo arbitral. Ela é especial, porque ela se reveste do que a Constituição chama de “interesse público”, ainda que seja uma entidade de direito privado. Como outros tipos de tribunal arbitral, a justiça desportiva não faz parte do poder Judiciário.

JULGAMENTOS DISCIPLINARES

A justiça desportiva não é mais do que uma das espécies de juízo arbitral. Ela é especial, porque ela se reveste do que a Constituição chama de “interesse público”, ainda que seja uma entidade de direito privado.

DISCIPLINARES

A Comissão de Atletas tem por finalidade manter o bem estar e as boas ações e condições gerais, que protejam o atleta como ser humano na sua totalidade.

PROCURADORIA

Manter os direitos e deveres dos praticantes do desporto eletrônico e abrir canal de ouvidoria e melhorias para o atendimento de todos no esports.

O PLENO

O Tribunal Pleno do STJD, maior órgão dentro do Superior Tribunal, é composto por nove auditores (não remunerados, lembrando que não existem juízes togados na Justiça Desportiva). Em âmbito regional ou municipal, há o Pleno dos TJDDEs, no qual a distribuição dos auditores é idêntica.

COMISSÕES DISCIPLINARES

Estas Comissões são a primeira instância da jurisdição desportiva. No STJDDE, elas são acionadas em casos em que foi descumprido o regulamento do torneio da sua respectiva modalidade, em âmbito nacional ou estadual. Há quantas Comissões forem necessário, e cada uma é composta por cinco auditores, escolhidos pelo Pleno.

PROCURADORIA

A Procuradoria Desportiva é regulada tanto pelo CBJD, quanto pelo próprio regimento interno do seu respectivo órgão e pelo Estatuto da entidade máxima do respectivo desporto. Sua atribuição é fiscalizar e, se necessário, denunciar infrações aos dispositivos do Código.

 

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