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PROCURADORIA

conheça os integrantes da PROCURADORIA do STJD da CBDEL

PROCURADORIA

A Procuradoria Desportiva é regulada tanto pelo CBJD, quanto pelo próprio regimento interno do seu respectivo órgão e pelo Estatuto da entidade máxima do respectivo desporto. Sua atribuição é fiscalizar e, se necessário, denunciar infrações aos dispositivos do Código.

COMPOSIÇÃO DA PROCURADORIA

  • PROCURADOR GERAL
  • Dr. Francisco Paulo Rua Nava
  • SUBPROCURADOR GERAL
  • Dr. Douglas Daumerie Junior


  • AUDITORES
  • 1) Alberto Lopes Maia Filho
FRANCISCO PAULO RUA NAVA
OAB/RJ 77011
FRANCISCO PAULO RUA NAVAPROCURADOR-GERALsecretariastjd@cbdel.com.br
DOUGLAS DAUMERIE JUNIOR
DOUGLAS DAUMERIE JUNIORSUBPROCURADOR GERALsecretariastjd@cbdel.com.br

O PLENO

O Tribunal Pleno do STJD, maior órgão dentro do Superior Tribunal, é composto por nove auditores (não remunerados, lembrando que não existem juízes togados na Justiça Desportiva). Em âmbito regional ou municipal, há o Pleno dos TJDDEs, no qual a distribuição dos auditores é idêntica.

COMISSÕES DISCIPLINARES

Estas Comissões são a primeira instância da jurisdição desportiva. No STJDDE, elas são acionadas em casos em que foi descumprido o regulamento do torneio da sua respectiva modalidade, em âmbito nacional ou estadual. Há quantas Comissões forem necessário, e cada uma é composta por cinco auditores, escolhidos pelo Pleno.

PROCURADORIA

A Procuradoria Desportiva é regulada tanto pelo CBJD, quanto pelo próprio regimento interno do seu respectivo órgão e pelo Estatuto da entidade máxima do respectivo desporto. Sua atribuição é fiscalizar e, se necessário, denunciar infrações aos dispositivos do Código.

 

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