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PROCURADORIA
conheça os integrantes da PROCURADORIA do STJD da CBDEL
PROCURADORIA
A Procuradoria Desportiva é regulada tanto pelo CBJD, quanto pelo próprio regimento interno do seu respectivo órgão e pelo Estatuto da entidade máxima do respectivo desporto. Sua atribuição é fiscalizar e, se necessário, denunciar infrações aos dispositivos do Código.
COMPOSIÇÃO DA PROCURADORIA
- PROCURADOR GERAL
- Dr. Francisco Paulo Rua Nava
- SUBPROCURADOR GERAL
- Dr. Douglas Daumerie Junior
- AUDITORES
- 1) Alberto Lopes Maia Filho
OAB/RJ 77011
O PLENO
O Tribunal Pleno do STJD, maior órgão dentro do Superior Tribunal, é composto por nove auditores (não remunerados, lembrando que não existem juízes togados na Justiça Desportiva). Em âmbito regional ou municipal, há o Pleno dos TJDDEs, no qual a distribuição dos auditores é idêntica.
COMISSÕES DISCIPLINARES
Estas Comissões são a primeira instância da jurisdição desportiva. No STJDDE, elas são acionadas em casos em que foi descumprido o regulamento do torneio da sua respectiva modalidade, em âmbito nacional ou estadual. Há quantas Comissões forem necessário, e cada uma é composta por cinco auditores, escolhidos pelo Pleno.
PROCURADORIA
A Procuradoria Desportiva é regulada tanto pelo CBJD, quanto pelo próprio regimento interno do seu respectivo órgão e pelo Estatuto da entidade máxima do respectivo desporto. Sua atribuição é fiscalizar e, se necessário, denunciar infrações aos dispositivos do Código.
APOIO OPERACIONAL
APOIO INSTITUCIONAL
AFILIADA E REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO BRASIL NAS ENTIDADES INTERNACIONAIS DO ESPORTS
RECONHECIMENTO EXCLUSIVO DAS ENTIDADES INTERNACIONAIS E AGÊNCIAS GOVERNAMENTAIS
MEMBROS E REPRESENTANTES EXCLUSIVOS DO BRASIL NAS CAMARAS INTERNACIONAIS
