PROCURADORIA

A Procuradoria Desportiva é regulada tanto pelo CBJD, quanto pelo próprio regimento interno do seu respectivo órgão e pelo Estatuto da entidade máxima do respectivo desporto. Sua atribuição é fiscalizar e, se necessário, denunciar infrações aos dispositivos do Código.

COMPOSIÇÃO DA PROCURADORIA

PROCURADOR GERAL
Dr. Francisco Paulo Rua Nava
SUBPROCURADOR GERAL
Dr. Douglas Daumerie Junior
AUDITORES
1) Alberto Lopes Maia Filho

OAB/RJ 77011

FRANCISCO PAULO RUA NAVAPROCURADOR-GERALsecretariastjd@cbdel.com.br

DOUGLAS DAUMERIE JUNIORSUBPROCURADOR GERALsecretariastjd@cbdel.com.br

O PLENO

O Tribunal Pleno do STJD, maior órgão dentro do Superior Tribunal, é composto por nove auditores (não remunerados, lembrando que não existem juízes togados na Justiça Desportiva). Em âmbito regional ou municipal, há o Pleno dos TJDDEs, no qual a distribuição dos auditores é idêntica.

O PLENO

COMISSÕES DISCIPLINARES

Estas Comissões são a primeira instância da jurisdição desportiva. No STJDDE, elas são acionadas em casos em que foi descumprido o regulamento do torneio da sua respectiva modalidade, em âmbito nacional ou estadual. Há quantas Comissões forem necessário, e cada uma é composta por cinco auditores, escolhidos pelo Pleno.

COMISSÕES DISCIPLINARES

PROCURADORIA

A Procuradoria Desportiva é regulada tanto pelo CBJD, quanto pelo próprio regimento interno do seu respectivo órgão e pelo Estatuto da entidade máxima do respectivo desporto. Sua atribuição é fiscalizar e, se necessário, denunciar infrações aos dispositivos do Código.

PROCURADORIA