TEM ALGUMA DÚVIDA? CLIQUE AQUI
Seg: 12:00 - 17:30
Ter - Sex: 9:00 - 17:30
HORÁRIO
R. Hilda Del Nero Bisquolo, nº102, sala 1603-02, Jundiaí, SP, CEP 13208-703
ENDEREÇO
PROCURADORIA
conheça os integrantes da PROCURADORIA do STJD da CBDEL
PROCURADORIA
A Procuradoria Desportiva é regulada tanto pelo CBJD, quanto pelo próprio regimento interno do seu respectivo órgão e pelo Estatuto da entidade máxima do respectivo desporto. Sua atribuição é fiscalizar e, se necessário, denunciar infrações aos dispositivos do Código.
COMPOSIÇÃO DA PROCURADORIA
- PRESIDENTE
- Dr. Cláudio de Andrade
- VICE-PRESIDENTE
- Dr. Francisco Paulo Rua Navas
- AUDITORES
- Dr. Sylvio Ferreira da Silva
CLÁUDIO DE ANDRADEPRESIDENTEsecretariastjd@cbdel.com.br
OAB/RJ 77011
FRANCISCO PAULO RUA NAVAVICE-PRESIDENTEsecretariastjd@cbdel.com.br
O PLENO
O Tribunal Pleno do STJD, maior órgão dentro do Superior Tribunal, é composto por nove auditores (não remunerados, lembrando que não existem juízes togados na Justiça Desportiva). Em âmbito regional ou municipal, há o Pleno dos TJDDEs, no qual a distribuição dos auditores é idêntica.
COMISSÕES DISCIPLINARES
Estas Comissões são a primeira instância da jurisdição desportiva. No STJDDE, elas são acionadas em casos em que foi descumprido o regulamento do torneio da sua respectiva modalidade, em âmbito nacional ou estadual. Há quantas Comissões forem necessário, e cada uma é composta por cinco auditores, escolhidos pelo Pleno.
PROCURADORIA
A Procuradoria Desportiva é regulada tanto pelo CBJD, quanto pelo próprio regimento interno do seu respectivo órgão e pelo Estatuto da entidade máxima do respectivo desporto. Sua atribuição é fiscalizar e, se necessário, denunciar infrações aos dispositivos do Código.
AFILIAÇÃO, RECONHECIMENTO E/OU PARCERIA INTERNACIONAL A ENTIDADES DE GOVERNANÇA DO ESPORTE ELETRÔNICO
