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CERTIFICAÇÃO - 2017/2019/2020

O PLENO

conheça os integrantes do PLENO do STJDDE da CBDEL

O PLENO

O Tribunal Pleno do STJD, maior órgão dentro do Superior Tribunal, é composto por nove auditores (não remunerados, lembrando que não existem juízes togados na Justiça Desportiva). Em âmbito regional ou municipal, há o Pleno dos TJDDEs, no qual a distribuição dos auditores é idêntica, só que onde se diz “nacional”, deve-se alterar para “regional”.

COMPOSIÇÃO DO PLENO

  • PRESIDENTE
  • Dra. Armineyde Abtibol Coelho
  • VICE-PRESIDENTE
  • Dr. Osvaldo Sestário Filho


  • AUDITORES
  • 1) Renato C. Freire de Brito Neto
  • 2) Ester Silva de Freitas
  • 3) Alan Flávio da Fonseca Geraldo
  • 4) João José Riche Júnior
  • 5) Carlos Alexandre Rodrigues
  • 6) Maurício Terciotti
  • 7) Rui Calandrini Filho
ARMINEYDE ABTIBOL
OAB/RJ 157792
ARMINEYDE ABTIBOLPRESIDENTEsecretariastjd@cbdel.com.br
OSVALDO SESTÁRIO
OAB/RJ 160294
OSVALDO SESTÁRIOVICE-PRESIDENTEsecretariastjd@cbdel.com.br

O PLENO

O Tribunal Pleno do STJD, maior órgão dentro do Superior Tribunal, é composto por nove auditores (não remunerados, lembrando que não existem juízes togados na Justiça Desportiva). Em âmbito regional ou municipal, há o Pleno dos TJDDEs, no qual a distribuição dos auditores é idêntica.

COMISSÕES DISCIPLINARES

Estas Comissões são a primeira instância da jurisdição desportiva. No STJDDE, elas são acionadas em casos em que foi descumprido o regulamento do torneio da sua respectiva modalidade, em âmbito nacional ou estadual. Há quantas Comissões forem necessário, e cada uma é composta por cinco auditores, escolhidos pelo Pleno.

PROCURADORIA

A Procuradoria Desportiva é regulada tanto pelo CBJD, quanto pelo próprio regimento interno do seu respectivo órgão e pelo Estatuto da entidade máxima do respectivo desporto. Sua atribuição é fiscalizar e, se necessário, denunciar infrações aos dispositivos do Código.

 

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