Discute legalidades do esporte eletrônico no Brasil
JULGA
Julga acontecimentos do esporte eletrônico no Brasil
EDUCA
Educa e guia o esporte eletrônico no Brasil
ESTRUTURA DO STJDDE
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Desporto Eletrônico é composto por jurista especializados no desporto, divididos em 3 departamentos distintos por suas funções.
Pleno
O Tribunal Pleno do STJD, maior órgão dentro do Superior Tribunal, é composto por nove auditores (não remunerados, lembrando que não existem juízes togados na Justiça Desportiva). Em âmbito regional ou municipal, há o Pleno dos TJDDEs, no qual a distribuição dos auditores é idêntica, só que onde se diz “nacional”, deve-se alterar para “regional”.
Comissões
Estas Comissões são a primeira instância da jurisdição desportiva. No STJDDE, elas são acionadas em casos em que foi descumprido o regulamento do torneio da sua respectiva modalidade, em âmbito nacional ou estadual. Há quantas Comissões forem necessário, e cada uma é composta por cinco auditores, escolhidos pelo Pleno.
Procuradoria
A Procuradoria Desportiva é regulada tanto pelo CBJD, quanto pelo próprio regimento interno do seu respectivo órgão e pelo Estatuto da entidade máxima do respectivo desporto. Sua atribuição é fiscalizar e, se necessário, denunciar infrações aos dispositivos do Código.
Regimento Interno da Procuradoria
A Procuradoria Desportiva é regulada tanto pelo CBJD, quanto pelo próprio regimento interno do seu respectivo órgão e pelo Estatuto da entidade máxima do respectivo desporto. Sua atribuição é fiscalizar e, se necessário, denunciar infrações aos dispositivos do Código.
Se valendo de disciplina, conhecimento de causa e ética no julgamento de casos, o STJD cria estabilidade, neutralidade e confiança na prática do esporte eletrônico.
PRINCÍPIOS DO STJD
Ampla defesa, contraditório
Devido processo Legal, economia processual
Cerelidade, oralidade, proporcionalidade
Jurisdicionalidade temporária
Impessoalidade, independência, moralidade
Legalidade, oficialidade, razoabilidade
MENSAGEM DA PRESIDENTE
Eu estou seguindo meu caminho. Não sei se é o certo, mas é meu. Por isso acredito que o Brasil vá reconhecer o Esporte Eletrônico como Esporte. Assim estaremos preparados para auxiliar na pacificação da justiça desportiva.
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