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ESTRUTURA DO STJDDE

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Desporto Eletrônico é composto por jurista especializados no desporto, divididos em 3 departamentos distintos por suas funções.

Pleno
O Tribunal Pleno do STJD, maior órgão dentro do Superior Tribunal, é composto por nove auditores (não remunerados, lembrando que não existem juízes togados na Justiça Desportiva). Em âmbito regional ou municipal, há o Pleno dos TJDDEs, no qual a distribuição dos auditores é idêntica, só que onde se diz “nacional”, deve-se alterar para “regional”.

BENEFÍCIOS PARA O ATLETA

Se valendo de disciplina, conhecimento de causa e ética no julgamento de casos, o STJD cria estabilidade, neutralidade e confiança na prática do esporte eletrônico.

PRINCÍPIOS DO STJD

Ampla defesa, contraditório

Devido processo Legal, economia processual

Cerelidade, oralidade, proporcionalidade

Jurisdicionalidade temporária

Impessoalidade, independência, moralidade

Legalidade, oficialidade, razoabilidade

MENSAGEM DA PRESIDENTE

Eu estou seguindo meu caminho. Não sei se é o certo, mas é meu. Por isso acredito que o Brasil vá reconhecer o Esporte Eletrônico como Esporte. Assim estaremos preparados para auxiliar na pacificação da justiça desportiva.
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