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Seg: 12:00 - 17:30
Ter - Sex: 9:00 - 17:30
HORÁRIO
R. Hilda Del Nero Bisquolo, nº102, sala 1603-02, Jundiaí, SP, CEP 13208-703
ENDEREÇO
CERTIFICAÇÃO - 2017/2019/2020

A COMISSÃO DISCIPLINAR

conheça os integrantes da Comissão Disciplinar do STJD da CBDEL

COMISSÃO DISCIPLINAR

Estas Comissões são a primeira instância da jurisdição desportiva. No STJDDE, elas são acionadas em casos em que foi descumprido o regulamento do torneio da sua respectiva modalidade, em âmbito nacional ou estadual. Há quantas Comissões forem necessário, e cada uma é composta por cinco auditores, escolhidos pelo Pleno.

COMPOSIÇÃO COMISSÃO DISCIPLINAR

  • PRESIDENTE
  • Dr. Rafael Machado Freire
  • VICE-PRESIDENTE
  • Dra. Daniela Martins Lopes


  • AUDITORES
  • Dr. Leonardo de Araújo Rogel
  • Dr. Jonatas Rodrigues da Silva
  • Dr. Danilo Bispo Torres Machado
  • Dr. Jamilson de Mores Veras
RAFAEL MACHADO FREIRE
OAB/RJ 184312
RAFAEL MACHADO FREIREPRESIDENTEsecretariastjd@cbdel.com.br
DANIELA MARTINS LOPES
OAB/RJ 188774
DANIELA MARTINS LOPESVICE-PRESIDENTEsecretariastjd@cbdel.com.br

O PLENO

O Tribunal Pleno do STJD, maior órgão dentro do Superior Tribunal, é composto por nove auditores (não remunerados, lembrando que não existem juízes togados na Justiça Desportiva). Em âmbito regional ou municipal, há o Pleno dos TJDDEs, no qual a distribuição dos auditores é idêntica.

COMISSÕES DISCIPLINARES

Estas Comissões são a primeira instância da jurisdição desportiva. No STJDDE, elas são acionadas em casos em que foi descumprido o regulamento do torneio da sua respectiva modalidade, em âmbito nacional ou estadual. Há quantas Comissões forem necessário, e cada uma é composta por cinco auditores, escolhidos pelo Pleno.

PROCURADORIA

A Procuradoria Desportiva é regulada tanto pelo CBJD, quanto pelo próprio regimento interno do seu respectivo órgão e pelo Estatuto da entidade máxima do respectivo desporto. Sua atribuição é fiscalizar e, se necessário, denunciar infrações aos dispositivos do Código.

 

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